QUALIFICAÇÃO DO PROJETO DE DISSERTAÇÃO DO DISCENTE DANILO FERREIRA SODRÉ
TÍTULO DO PROJETO: "MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA PAN-AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MIGRANTES VENEZUELANOS EM BELÉM DO PARÁ"
Banca examinadora:
TÍTULO DO PROJETO: "MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA PAN-AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MIGRANTES VENEZUELANOS EM BELÉM DO PARÁ"
Banca examinadora:
TÍTULO: "Gestão compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real"
ANA CRISTINA ROCHA SILVA
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Ligia Terezinha Lopes Simonian - Orientadora - PPGDSTU/NAEA/UFPA
Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA
Profª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA
Prof. Dr. Alexandre Guida Navarro - Examinador Externo - PPGHIS/UFMA
Prof. Dr. José Petrúcio de Farias Júnior - Examinador Externo - PPGH/UFPI
Dia 04 de junho de 2021 - 08h30
On-line
RESUMO:
Esta tese apresenta a ampliação conceitual do termo patrimônio cultural trazida pela Constituição Federal de 1988. Feito isso, contextualiza os reflexos dessa ampliação na política preservacionista do Brasil, a partir do século XXI. Ao recepcionar a ampla compreensão de patrimônio cultural defendida pela CF/1988, a nova política de preservação busca o rompimento do paradigma tradiconalista, de modo a permitir o protagonismo da sociedade civil na gestão do patrimônio cultural. Assim, vislumbra garantir o acesso e usufruto dos bens culturais a todos, bem como viabilizar o exercício da cidadania e a sustentabilidade de populações locais. Classificado como patrimônio cultural pelo artigo 216 da CF/1988, os bens arqueológicos estão contidos nesse conjunto de desafios. Ao ter-se em vista essas transformações paradigmáticas, o estudo aqui apresentado buscou compreender como o alargamento semântico do termo patrimônio cultural e a (re)orientação da política cultural nacional vêm se desprendendo do campo discursivo e transformando-se em práticas democráticas e emancipadoras na gestão dos bens arqueológicos, na Amazônia. O estudo objetiva analisar o processo de inclusão de populações locais na gestão do patrimônio arqueológico, nos estados do Amapá e Pará, de modo a entender a atuação do poder público para o fomento e apropriação dos bens culturais, com foco nos pilares da sustentabilidade. Metodologiacamente, a pesquisa se desenvolveu a partir da interação entre os métodos etnográfico e qualitativo. Os resultados apontam para a posição periférica da sociedade na gestão do patrimônio arqueológico. Com uma gênese vinculada a um projeto modernista, a política patrimonial nacional alicerçou-se em uma visão ocidental do mundo e consolidou uma prática centrada na presevação de monumentos. Assim, epistemologias e processos culturais dissonantes são desqualificados pelas estratégias de gestão. Na Amazônia, essa prática ignora os múltiplos modos de apreensão do patrimônio arqueológico, por parte de populações locais. Ademais, conhecimentos e epistemologias locais são negligenciados pelo amplo aparato legal formado em torno do patrimônio arqueológico. Por tais motivos, na região, a política oficial de preservação, a legislação de proteção e a realidade das populações locais se chocam e dificultam a efetivação das diretrizes que orientam a política patrimonial atual. Dito de outro modo, o oficial, o legal e o real caminham em sentidos distintos e centralizam a gestão dos recursos arqueológicos na figura do Estado e dos especialistas do patrimônio.
TÍTULO DO PROJETO: "As comunicações entre decisões judiciais ambientais do TJE/PA: uma análise sistêmica da complexidade judicante"
MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Josep Point Vidal - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA
Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA
Prof. Dr. Hisakhana Pahoona Corbin - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA
Prof. Dr. Adagenor Lobato Ribeiro - Examinador Externo - PPGGP/UFPA
Prof.ª Dr.ª Luciana Costa da Fonseca - Examinadora Externa - ICJ/UFPA
Prof.ª Dr.ª Clarissa Eckert Baeta Neves - Examinadora Externa - PPGS/UFRGS
Dia 18 de maio de 2021 - 9h
On line
TÍTULO DA TESE: “O dendê na Amazônia: os reflexos sociais, no crescimento das cidades e na dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção no Pará“
SUSANE CRISTINI GOMES FERREIRA
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Claudia de Barros e Azevedo Ramos - Presidente/Orientadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA
Prof. Dr. Claudio Fabian Szlafsztein - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA
Prof. Dr. Hisakhana Pahoona Corbin - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA
Prof. Dr. João Santos Nahum - Examinador Externo – PPGEO/UFPA
Prof. Dr. Vitor Vieira Vasconcelos - Examinador Externo – UFABC
Dia 20 de maio de 2021 - 14h
On-line