TÍTULO: "O marco regulatório da aquicultura e sua influência sobre o desenvolvimento da atividade no estado do Pará" 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof. Dr.Marcos Ferreira Brabo - Coorientador - UFPA-Bragança 

Prof. Dr. Armin Mathis - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr.Marcos Antônio Souza dos Santos - ISRH/PGAGRO/UFRA - Examinador Externo 

Dia 10 de agosto de 2022 - 9h

 

Local: Miniauditório - NAEA/UFPA

 

RESUMO:

O estado do Pará apresenta condições naturais favoráveis ao desenvolvimento da aquicultura, mas sua produção atual não atende nem a demanda do mercado interno, visto que peixes, crustáceos e moluscos provenientes de outras unidades federativas ainda são amplamente consumidos. O marco regulatório da atividade é apontado por especialistas como um dos principais responsáveis por este panorama, que também conta com a grande maioria dos empreendimentos aquícolas operando irregularmente. O objetivo deste estudo foi analisar a influência da legislação sobre o desempenho da aquicultura no território paraense. Para isso, foi efetuado um levantamento histórico do marco regulatório federal e estadual da atividade, evidenciando sua evolução temporal e aspectos em que a segunda possa adotar critérios mais restritivos do que a primeira. No tocante aos municípios paraenses, suas normas jurídicas foram consultadas com o intuito de identificar possíveis distinções em relação ao marco regulatório estadual e avaliar a adequação da hierarquia jurídica entre as normas e as esferas administrativas. Por fim, foram apresentadas possibilidades de mudanças na legislação estadual capazes de promover atração de investimentos para esta cadeia produtiva. Constatou-se que a legislação do estado do Pará é mais restritiva que a legislação federal no que diz respeito ao cultivo de espécies exóticas. Os estados que compõe a Amazônia Legal divergem acerca dos critérios para o cultivo de espécies, mesmo compondo as mesmas bacias hidrográficas o que compromete a eficácia da gestão ambiental de espécies exóticas no estado do Pará. Observa-se insegurança jurídica na piscicultura e na carcinicultura de espécies exóticas no estado do Pará no que diz respeito às divergências existentes na legislação e no caso da ostreicultura pela inadequação legal quanto à realidade do produtor local. Os municípios de Paragominas e Mãe do Rio legislam acerca de espécies exóticas, Mãe do Rio excede a competência do município quando aborda sobre outorga de recursos hídricos. As divergências legais existentes no que diz respeito a porte e classificação da aquicultura repercutem diretamente no licenciamento ambiental da atividade no estado do Pará.

 

 

TÍTULO: "ACESSOS E BARREIRAS À CIDADANIA: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades amazônicas"

Banca Examinadora

Profª. Drª.  Mirleide Chaar Bahia - Orientadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - Coorientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Simaia do Socorro Sales das Mercês - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Magno Vasconcelos Pereira Júnior - Examinador Externo - PPDSR/UEMA

Prof. Dr. Tiago Veloso dos Santos - Examinador Externo - ProfEPT/IFPA

 

Dia 11 de agosto de 2022 – 9h30

Miniauditório NAEA

 

TÍTULO: "UNIVERSIDADE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: os impactos socioeconômico-ambientais do Campus Universitário do Tocantins/Cametá – UFPA na percepção dos atores locais"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Durbens Martins Nascimento - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof. Dr. Armin Mathis - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Ronaldo Marcos de Lima Araújo - NEB/UFPA - Examinador Externo

 

Dia 16 de agosto de 2022 - 09h30

Local: Miniauditório Naea

 

TÍTULO: "MARÉ DE RESISTÊNCIA: A luta do movimento social ribeirinho frente à implantação portuária do agronegócio no Baixo Tocantins"

 

Banca Examinadora

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Profª. Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. Fábio Fonseca de Castro - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani - CIDHA/PPGD/ICJ/UFPA - Examinador Externo

 

Dia 27 de abril de 2022 – 9h30

Miniauditório/NAEA/UFPA

 

TÍTULO: "MANEJO DE RESERVA DA BIOSFERA SUPERPOSTA A TERRAS INDÍGENAS: Transições para uma governança pluriversal

 

BANCA EXAMINADORA:

Profª. Drª. Ligia T. Lopes Simonian – Orientadora - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Dr.ª Oriana Almeida - Examinadora Interna -  PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Fábio Fonseca de Castro - Examinador Interno -  PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Janari Pedroso da Silva  - Examinador Externo - PPGP-UFPA

Prof. Dr. Juan Alvaro Echeverri - Examinador Externo - PPGEA/UNAL/Colômbia

 

Dia 07 de abril de 2022 - 9h

On-line

Link: https://join.skype.com/oWbZgW8zjwD3

 

TÍTULO: "CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE E BIOECONOMIA: DISCURSOS NEOLIBERAIS E A ECOLOGIA DA PLANTATION DA SOJA NA AMAZÔNIA"

Banca Examinadora

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Profª. Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Profª. Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. Flávio Bezerra Barros  - INEAF/UFPA - Examinador Externo

Profª. Dr.ª Marcia Anita Sprandel - UNICAMP - Examinadora Externa

Prof. Dr. Henri Acselrad - UFRJ - Examinador Externo

 

Dia 15 de fevereiro de 2022 – 9h30

On-line

RESUMO:

A ideia central deste estudo é propor a análise das formações discursivas, esquemas interpretativos e práticas que erigiram na Amazônia uma conservação competitiva de feição estatal alicerçada e prescrita pela bioeconomia, atual modelo de desenvolvimento-conservação mobilizado mundialmente, e ponto convergente de ciências naturais, humanas e tecnológicas. Defende-se na presente tese doutoral que esta subjetividade conservacionista atua na forma de deslocamentos do capital focando maximamente em eficiência tecno-científica para ganhos de produtividade, neutralização do carbono e produção de serviços ecossistêmicos pela biodiversidade como instrumentos de enfrentamento à crise bioclimática e ao desenvolvimento da região, mas elide do debate as relações de poder, subverte as relações ecológicas e os direitos dos principais sujeitos sociais mantenedores dos sistemas vitais biodiversos (povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares). Aponta-se uma nova ordem social que não apenas inclui a conservação, mas que detém nela um novo dispositivo para dominação. Esta nova razão do mundo sustenta-se na racionalidade neoliberal da concorrência totalizante e impõe os managements studies mobilizadores das tecnociências agronômicas, econômicas, biológicas e da informação como substitutivos das políticas de diversidade: social, cultural, econômica e biológica. O objeto de pesquisa da tese está centrado nas estratégias conservacionistas contemporâneas na Amazônia, especificamente na produção e acúmulo de discursos, conhecimentos e demais práticas que alicerçam o uso do solo das áreas de Reserva Legal (RL) protetoras da vegetação nativa. Apresenta como empiria principal o “Modelo Municipal de Desenvolvimento Territorial Sustentável” da região de Paragominas, Pará – Amazônia Brasileira, o qual propaga uma conservação provedora da transição agroecológica da plantation da soja, ecoeficiente e inclusiva. O instrumental teórico-analítico é interdisciplinar combinando conhecimentos das ciências humanas e naturais, sobretudo, estudos críticos da conservação e do desenvolvimento do campo da sociologia, filosofia, ecologia política e ecologia biológica. As opções metodológicas da tese mobilizaram empirias em três abordagens distintas a fim de analisar relações de poder entre Estado, lideranças da soja, empresas, institutos de pesquisa, ONGs, organizações bi- e multilaterais políticas, científicas e financeiras, interpondo-os da escala regional à global. Primeiramente, analisamos as formações discursivas imanentes às políticas públicas: planos, projetos, aparatos jurídico-formais e normativosadministrativos, fóruns, seminários e outros debates referidos às estratégias conservacionistas em ação, na região sojeira de Paragominas. Paralelamente, nos debruçamos sobre os resultados da produção de conhecimentos científico – normativos como pesquisas, estudos, acordos de cooperação mundiais, nacionais e regionais e de dispositivos tecnológicos referidos a ação bioclimática, que uma vez mobilizados, estão a suportar as práticas de conservação da vegetação nativa da RL. Por fim, lançamos mão de cartografias relativas aos processos de uso do solo em curso nos imóveis rurais, complementando-as com informações de campo a partir de entrevistas semiestruturadas com lideranças locais. Estrutura e conjuntura das vertentes conservacionistas discursivas foram, então, compreendidas por meio da análise documental, bibliográfica e da confrontação dos discursos entre si, com as práticas da realidade social e com os conhecimentos acumulados para uma explicação situacional do sentido da conservação, enquanto ação ambiental e climática. Os resultados dos cinco (5) capítulos produzidos constituem um esforço para mostrar por quem, para quem e quais processos são organizadas para empreender o discurso de conservação na Amazônia, atualmente. Identificamos como os elementos centrais das formações discursivas e demais práticas da região sojeira de Paragominas: “transição agroecológica” da soja”; “abordagens jurisdicionais”; “paisagens multifuncionais” livres de desmatamento, carbono neutro, e inclusivas das agriculturas familiares e povos e comunidades tradicionais, certificadas e rastreáveis; e, “Amazônia como oportunidade de negócios”, sobretudo, restauração florestal, intensificação do uso do solo e bioprodutos. Concluímos que o processo de transmutação do sentido da conservação opera por uma política científica e tecnologizada do ambientalismo de mercado e da financeirização da natureza que oferta aos atores empresariais dominantes, em especial da cadeia sojeira, novos processos de apropriação e concentração dos recursos ambientais, financeiros, políticos, jurídicos e científicos, principalmente, oportunidades de desmatamento, regularização fundiária e ambiental, aquecimento do mercado de terras, vultosos financiamentos e negócios verdes ditos para transição agroecológica, perfilando, atualmente, uma “ecologia da plantation” da soja para a Amazônia. Coetaneamente, erige, em nome da conservação competitiva, a ampliação da degradação ambiental, vulnerabilização e expropriação das agriculturas familiares sobre solos férteis e topografia ideal para o cultivo da soja, ao mesmo tempo que discursa em nome de seu fortalecimento. Por fim, concluímos que, apesar de se colocar como antítese ao (anti) ambientalismo de resultados também operante na região, estes constituem-se em processos solidários, onde a “ecologia da plantation” desloca a crítica dos processos e atores hegemônicos degradadores e provedores de desigualdade, transmutando-os em resultados de conservação e “ambientalistas” a serem inseridos como agentes principais de uma bioeconomia dita “vocacionada” para a Amazônia.

 

TÍTULO: "A governança da mercantilização da natureza na Amazônia: Uma análise a partir do Programa Municípios Verdes (PMV/PA) e da Racionalidade neoliberal"

Banca Examinadora

Profª. Drª. Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Profª. Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Eugênia Rosa Cabral  - Examinadora Externa - PPGCP/UFPA

Profª. Dr.ª Blandina Felipe Viana  - Examinadora Externa - PPGE/UFBA

 

Dia 09 de dezembro de 2021 – 9h

On-line

 

TÍTULO: "O DINHEIRO DO POVO EM CAMPO: a Política Pública de Financiamento do Futebol Profissional Masculino do Pará"

Banca examinadora:

Profª. Drª. Mirleide Chaar Bahia - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr. Silvio José de Lima Figueiredo - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Prado Reis dos Santos - PPGCOM/UFPA - Examinadora Externa

 

Dia 16 de dezembro de 2021 - 15h

Local: On-line

 

TÍTULO: "GESTÃO E POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: O CASO DE DUAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO PARÁ"

Banca Examinadora

Profª. Drª.  Mirleide Chaar Bahia - Orientadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves - Examinadora Interna - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Oriana Trindade de Almeida - Examinadora Interna - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Euzébio de Oliveira - Examinador Externo - PPGEAA/UFPA

Profª. Dr.ª Vania Neu - Examinadora Externa - PPGI-EA/ESALQ-USP

 

Dia 18 de novembro de 2021 – 15h

On-line

 

TÍTULOO DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO NA CONSTRUÇÃO DE RESISTÊNCIAS: a elaboração do Protocolo Comunitário Autônomo de Consulta e Consentimento Prévio como instrumento de garantia de direitos fundamentais na Comunidade Quilombola de São José de Icatu – Baião/PA.“

ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Prof. Dr. Fábio Fonseca de Castro - Orientador -   PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Examinadora Interna-PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Celia Regina Trindade Chagas Amorim - Examinadora Externa - PPGCOM-UFPA/UFPA

 

Dia 08 de novembro de 2021 – 14h

On line

 

TÍTULO: "MATANDO A FOME DE LAZER “LÁ NO MEU SETOR”: PRÁTICAS E SOCIABILIDADES NA PERIFERIA DE BELÉM (PA)"

Banca Examinadora

Profª. Drª.  Mirleide Chaar Bahia - Orientadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - Examinador Interno - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Voyner Ravena-Cañete - Examinadora Externa - PPGSA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Christianne Luce Gomes - Examinadora Externa - PPGIEL/UFMG

 

Dia 21 de outubro de 2021 – 15h

On-line

 

TÍTULO  "Hidrelétricas do rio Araguari no Amapá: a reprodução do mito da mitigação e compensação"

MARILIA GABRIELA SILVA LOBATO

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Edna Maria Ramos de Castro - Orientadora - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Nírvia Ravena - Examinadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves - Examinadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Lorena Cândido Fleury - Examinadora Externa - PPGS/UFRGS

Prof. Dr. Ricardo Ângelo Pereira de Lima - Examinador Externo - PPGDR/UNIFAP

 

Data: 28 de outubro de 2021 - 14h

On line