TÍTULO: "OS ESPAÇOS INSULARES DE BELÉM: NOVAS FORMAS DE USO E CONSUMO DA NATUREZA NA AMAZÔNIA E SUAS CONTRADIÇÕES SOCIOESPACIAIS"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Mirleide Chaar Bahia - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Maria Goretti da Costa Tavares - Examinadora Externa - PPGEO/IFCH/UFPA

Prof. Dr. Michel de Melo Lima - Examinador Externo (PPDMU/UNAMA)

 

Dia 03 de agosto de 2021 – 9h

On-line

 

TÍTULO: "A POSSE SEGURA DA TERRA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente, no Município de Belém do Pará"

Mestranda: THAYANNA PAULA NEVES BARROS

Banca Examinadora

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Marcela Vecchione Gonçalves - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias - Examinadora Externa - PPGD/ICJ/UFPA

 

Dia 28 de julho de 2021 – 15h

On-line

 

TÍTULO DA TESEOrdenamento territorial e governança florestal no oeste do Pará: O caso do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns

IRANILDA SILVA MORAES

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Claudia de Barros e Azevedo Ramos - Presidente/Orientadora  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Claudio Fabian Szlafsztein  - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes  - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. José Natalino Macedo Silva  - Examinador Externo  – Dept. Engenharia Florestal/UFRA

Prof. Dr. Vitor Vieira Vasconcelos - Examinador Externo  – UFABC

 

Dia 20 de julho de 2021 - 9h

 

On-line

 

RESUMO:

As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vem apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nessa região no período de 2006-2018, com foco no processo de concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento e como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão florestal pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas embora estejam alicerçadas em um bom regramento legal, apresentaram menor conformidade dos mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora diferiu entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é necessário esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações definidas no ordenamento territorial é crucial para efetiva contribuição numa política florestal de desenvolvimento local ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que tanto ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.

TÍTULO DO PROJETO: "Planejamento da drenagem urbana na Região Metropolitana de Belém: uma perspectiva sistêmica multinível" 

RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Josep Point Vidal  - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia -  Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis  -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da Costa  - Examinador Externo - PPGGP/UFPA

  

Dia 25 de junho de 2021 - 9h

On line

 

RESUMO:

Considerando o panorama complexo do planejamento urbano brasileiro, este estudo tem como objetivo analisar os entraves político-administrativos existentes no planejamento da drenagem urbana na Região Metropolitana de Belém, a partir de uma perspectiva sistêmica e multinível. Sistêmica, pois faz uso da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, trabalhando-se as categorias teóricas de comunicação, autorreferência e sentido. Multinível, porque não se pretende observar o planejamento urbano tomado isoladamente como instrumento municipal, mas sim articulado entre as distintas esferas administrativas que também planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, instância metropolitana e municípios), estendendo esta perspectiva em três dimensões: territorial, setorial e orçamentária. Para isso, situou-se a teoria dos sistemas sociais no arcabouço geral das teorias de planejamento urbano e analisou-se como as categorias teóricas sistêmicas se encaixam no processo de planejamento. Em seguida, buscou-se descrever o planejamento urbano como um sistema autorreferencial, com comunicações que são efetivadas pela governança, autorreferência dada a partir da coesão dinâmica de seus instrumentos e com o sentido de direcionar o sistema político-administrativo para o desenvolvimento. A partir destas definições, delineou-se o sistema de planejamento urbano em abstrato, possibilitando o aporte teórico necessário à construção da metodologia de observação empírica do planejamento da drenagem urbana da Região Metropolitana de Belém. Propôs-se uma metodologia de pesquisa heurística, aplicada, de abordagem mista (quali-quanti), com o emprego de duas técnicas de coleta de dados: pesquisa documental e entrevistas. Os documentos serão analisados por meio de técnicas de análise documental e análise de conteúdo, visando identificar a emissão e a qualidade das informações do sistema de planejamento. Já as entrevistas serão feitas com os responsáveis pelo processo e interpretadas por meio da análise de conteúdo, buscando aprofundar a compreensão sobre o fenômeno, abordando o entendimento comunicativo do sistema de planejamento e suas interrelações com o meio (jurídico, político-administrativo, social, econômico e científico). Por fim, se prevê a triangulação concomitante dos resultados das técnicas de análise, para observar se o sistema de planejamento da drenagem urbana é coeso e se conduz ao desenvolvimento da política na região.

 

 

TÍTULO: "A TEORIA DOS STAKEHOLDERS E OS EFEITOS DE ENCADEAMENTO PARA TRÁS DO CAPITAL TRANSNACIONAL NA AMAZÔNIA: O reflexo econômico da Hydro no setor terciário do município de Barcarena" 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva  - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. André Cutrim Carvalho   - Examinador Externo - PPGEDAM/NUMA/UFPA

 

Dia 29 de junho de 2020 - 10h

Local: On line