TÍTULO: "O IDEÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CAPTURA DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: as contradições no caso do estado do Pará" 

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr. Danilo Araújo Fernandes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Canete - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof.ª Dr.ª Francimara Souza da Costa - FCA/PPGCASA/UFAM - Examinadora Externa 

Prof. Dr. Raul da Silva Ventura Neto - PPGCP/UFPA - Examinadora Externa 

Dia 13 de junho de 2023 - 9h

Miniauditório - NAEA/UFPA

TÍTULO: "A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADAS/AFETADAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientador 

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Coorientadora

Prof. Dr. Hisakhana Corbin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof.ª Dr.ª Lígia Terezinha Lopes Simonian - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Eliana Teles Rodrigues - PNCSA/UFPA - Examinadora Externa

Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes - PPDAD/UNAMA - Examinador Externo

 

Dia 26 de maio de 2023 – 9h

Miniauditório/Naea

Resumo: O eixo central deste estudo foi analisar as influências dos serviços ecossistêmicos e dos efeitos das externalidades social e ambiental geradas por grandes empreendimentos, sobretudo das multinacionais Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S. A, sobre as condições de subsistência e o modo de vida das comunidades tradicionais ribeirinhas, no Baixo Tocantins. Buscando entender como a valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos, estimada a partir da percepção dos agentes sociais locais, pode contribuir para instrumentalizar as lutas sociais em defesa da vida e do fortalecimento produtivo dessas comunidades tradicionais cujos meios de sobrevivência estão sendo impactados por grandes empreendimentos instalados na área de estudo. Apresenta-se como empiria basilar as comunidades ribeirinhas pertencentes aos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas - PAEs Santo Afonso/Ilha do Xingu e Santo Antônio II/Ilha do Capim, situados no ecossistema de várzea do município de Abaetetuba-Pa. Defende-se na presente tese que a fronteira dos recursos naturais no Baixo Tocantins se conforma por um conflito de territorialidades situado em um campo de forças cuja dinâmica está ancorada nas relações assimétricas de poder entre os agentes sociais, econômicos e políticos que interagem no território e imprimem na luta política e no território suas visões e ações para com os agentes, os ecossistemas naturais e os serviços ecossistêmicos. 
Palavras-chave: Valoração serviços ecossistêmicos. Externalidades de grandes projetos.
Comunidades ribeirinhas. Passivo socioambiental. Desenvolvimento Local. Amazônia.

 

 

 

TÍTULO: "O desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientador 

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Oriana Trindade de Almeida  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Profª. Dr.ª Marina Yassuko Toma  - PPGGP/NAEA/UFPA - Examinadora Externa

Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes - PPDAD/UNAMA - Examinador Externo

 

Dia 11 de maio de 2023 – 9h

Local: Miniauditório Naea

 

TÍTULO: "TURISMO E GOVERNANÇA: OS AGENTES SOCIAIS E AS RELAÇÕES EXISTENTES NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS – PARÁ - AMAZÔNIA" 

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Mirleide Chaar Bahia - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes – Examinador Interno (PPGDSTU / NAEA / UFPA)

Prof. Dr. Silvio José de Lima Figueiredo – Examinador Interno (PPGDSTU / NAEA / UFPA)

Prof. Dr. Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega – Examinador Externo (PPGT/UFRN)

Prof.ª Dr.ª Glauce Vitor da Silva – Examinadora Externa (PPGCS/UFOPA)

 

Dia 17 de maio de 2023 - 9h

Miniauditório - NAEA/UFPA

RESUMO
Esse estudo aborda a temática do turismo em unidades de conservação e a governança no processo de gestão, e tem como lócus de pesquisa as comunidades Jamaraquá, Maguari e São Domingos, localizadas na Floresta Nacional (FLONA) do Tapajós, oeste do Pará. O objetivo geral desse estudo foi analisar o turismo na FLONA do Tapajós verificando se a governança propicia a ação coletiva dos agentes sociais locais. Para isso, foram elencados 4 objetivos específicos: 1) Identificar e analisar agentes que atuam no turismo da FLONA; 2) Analisar a governança do turismo na FLONA estudada; 3) Verificar a existência de ações coletivas nas comunidades e seu processo de governança; e 4) Analisar de que modo as comunidades locais se inserem nesse processo de gestão. A pesquisa foi construída a partir de dados qualitativos e abordagem interdisciplinar utilizando referências bibliográficas sobre turismo (DREDGE; JENKINS, 2011; NÓBREGA e FIGUEIREDO, 2015; FAZITO et al., 2017), governança (GONÇALVES, 2005; DARDOT e LAVAL, 2017a, 2016b), ação coletiva (OSTROM, 2003; 2008; CEFAÏ, 2007) e sobre a questão ambiental (LEFF, 2006; 2009). Também foram realizadas pesquisas documentais, bem como coleta de dados, por meio de entrevistas semiestruturadas com agentes identificados como atuantes no campo de relações do turismo na FLONA. A partir dos dados coletados, foi realizada a análise de conteúdo e desenhado o campo de relações existentes nas comunidades estudadas, com base na teoria de Bourdieu (1994).

Palavras-chave: Turismo; Unidades de Conservação; Governança; Floresta Nacional do Tapajós.

TÍTULO: “ A morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Presidente/Orientadora  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes  - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Elielson Pereira da Silva - Examinador Externo  – UFRA

 

Dia 24 de março de 2023 - 15h

Miniauditório - NAEA/UFPA

 

RESUMO:

A titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para a
efetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras
que tradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de
identificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título
definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará.
Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas é possível concluir que
apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades
quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo
moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao
processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidade das comunidades que não
possuem o documento de suas terras.

Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Direito territorial quilombola; Título definitivo.

 

TÍTULO: “O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  A PARTIR DA MINERAÇÃO"

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Armin Mathis  - Presidente/Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva - Examinador Interno  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armando Lírio de Souza - Examinador Externo  – PPGE/UFPA

 

Dia 28 de março de 2023 - 15h

Miniauditório - NAEA/UFPA

 

TÍTULO: "A POSSE SEGURA DA TERRA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente, no Município de Belém do Pará"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. Michel de Melo Lima - PPDMU/Unama - Examinador Externo

 

Dia 27 de fevereiro de 2023 - 9h

Local: Miniauditório Naea

RESUMO:

A proposta desta dissertação é analisar o conjunto de ações direcionadas às mulheres no interior dos programas municipais de regularização fundiária executados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém (CODEM), quais sejam, o Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa Terra da Gente, seu substituto desde o ano de 2021. Investiga-se, portanto, o contexto histórico no Brasil, na Amazônia e no município de Belém, que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e a sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para compreender este cenário, o método de interpretação adotado foi o materialismo histórico-dialético segundo a perspectiva de gênero proposta pela corrente teórica feminista marxista. Quanto às técnicas de investigação empregadas, foram combinados dados qualitativos e quantitativos, obtidos por meio da articulação de pesquisa bibliográfica, documental, estatística e entrevistas realizadas com ex-técnica/assessora e servidoras da CODEM, bem como com beneficiárias dos programas Chão Legal e Terra da Gente, de modo a identificar ações no sentido de promover o atendimento prioritário, acolhedor e de auxílio às beneficiárias, com o propósito de garantir não só o alcance da segurança da posse da terra através do título, mas também o de assegurar o direito à moradia digna e adequada, com acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos, enquanto extensão do direito à cidade.   

 

Palavras-chave: Mulheres. Regularização fundiária. Posse segura. Direito à moradia. Município de Belém. 

 

TÍTULO: "OS MÚLTIPLOS USOS DO TERRITÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Silvio José de Lima Figueiredo - Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Canete - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª Drª Maria Goretti da Costa Tavares - Examinadora Externa - PPGEO/UFPA

Prof.ª Dr.ª Elis de Araujo Miranda - Examinadora Externa - PPGDAP/UFF

 

Dia 16 de março de 2023 – 8h

Local: Miniauditório Naea

 

TÍTULO: "Restauração Florestal na Amazônia: Uma análise a partir da concorrência de paradigmas e trajetórias tecnológicas na Região de Integração do Bico do Papagaio"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. José Sampaio Mattos Junior - UEMA - Examinador Externo

Prof. Dr. Maurício Ferreira Mendes - PPGDire/UFT/FFNT - Examinador Externo

 

Dia 15 de fevereiro de 2023 - 9h

Local: Miniauditório Naea

 

TÍTULO: "MÍDIAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: uma análise sobra a adoção e efeitos das mídias sociais digitais nas administrações públicas municipais e sua contribuição para a mudança do paradigma contemporâneo de desenvolvimento" 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof. Dr. Luis Eduardo Aragon Vaca - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Hisakhana Pahoona Corbin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Adagenor Lobato Ribeiro - PPGGP/NAEA/UFPA-Examinador Externo

Prof. Dr. Otacílio Amaral Filho - ILC/UFPA - Examinador Externo 

Dia 07 de Fevereiro - 9h

Miniauditório - NAEA/UFPA

TÍTULO: "GOVERNANÇA DE RISCO EM BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DA GOVERNANÇA DE RISCO NA LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS."

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - Orientadora - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Claudio Fabian Szlafsztein -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Junior Hiroyuki Ishihara - Examinador Externo - PEBGA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Ivana Claudia Guimarães de Oliveira - Examinadora Externa - PPGCLC - UNAMA

 

Dia 16 de dezembro de 2022 – 9h

Miniauditório NAEA/UFPA

 

TÍTULO: “A COGESTÃO DE RECURSOS EM RESERVA EXTRATIVISTA DA AMAZÔNIA: O CASO DA RESEX TERRA GRANDE-PRACUÚBA, PARÁ, BRASIL

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Claudia de Barros e Azevedo Ramos - Presidente/Orientadora  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Nírvia Ravena  - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Ana Cristina Mendes de Oliveira - Examinadora Externa  – ICB/UFPA 

 

Dia 24 de novembro de 2022 - 09h

Miniauditório - NAEA/UFPA