TÍTULO: "AGRO NÃO É TUDO: A EXPANSÃO DA MONOCULTURA DA SOJA SOBRE OS POVOS DA FLORESTA NA AMAZÔNIA ORIENTAL."
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador
Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno
Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Canete - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno
Profª. Drª. Francimara Souza da Costa - PPGCASA/UFAM - Examinadora Externa
Dia 20 de abril de 2023 - 9h
Miniauditório NAEA/UFPA
RESUMO:
O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é qual o grau de dano socioambiental em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra ocasionadas pela expansão da soja sobre os territórios pertencentes aos quilombolas e unidades de conservação da Amazônia Oriental. Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio d e soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019, que foram tratados no software de geoprocessamento QGIS. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia, também se verificou que o CAR não conseguiu impedir o avanço da soja na área em estudo. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultor es, expresso principalmente em financiamentos e incentivos para compra de equipamentos e insumos agrícolas. Na região do Planalto Santareno a busca por estas informações ajudaram a compreender os danos sociais e ambientais aos quais os quilombolas estão expostos com o avanço da soja. Foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios e seu modo de vida. Logo, a exploração agrícola dessas regiões por produtores de grãos tem impactado diretamente as condições sociais e ambientais destas áreas.
Palavras-chave: Agronegócio; danos; socioambientais; quilombolas.