TÍTULO: "A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS FRENTE AOS GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL"
Banca Examinadora
Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador
Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna
Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna
Prof.ª Dr.ª Eliana Teles Rodrigues - PNCSA/UFPA - Examinadora Externa
Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes - PPDAD/UNAMA - Examinador Externo
Dia 14 de janeiro de 2022 – 9h
On line
Resumo: O estudo analisa como as relações de interesse e poder interferem no reconhecimento dos serviços ecossistêmicos como fatores de produção socioespacial das coletividades ribeirinhas na Amazônia Oriental, a partir da percepção dos atores locais pertencentes aos territórios de usos coletivos dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs), em Abaetetuba-PA, diante da implantação dos empreendimentos minerais e de infraestrutura portuária na mesorregião. Pela natureza estratégica da coleta e análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental e dados da pesquisa de campo com 80 agentes sociais e 8 informantes-chave. Para auxiliar na análise dos dados pelo método da análise do discurso, aplicou-se a análise multivariada para associar um conjunto amplo de variáveis na definição de indicadores representativos das dimensões social, econômica e ambiental; política; e, ecológica e cultural dos PAEs. Na identificação dos valores aproximados estimados para os custos sociais, econômicos e ambientais gerados pelas atividades mineradoras e portuárias sobre os PAEs, bem como o valor aproximado dos produtos e serviços dos ativos naturais e dos serviços de conservação prestados pelas comunidades ribeirinhas dos PAEs, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente (MIAC). Os resultados preliminares demonstraram que o agravamento da degradação ecológica, sobretudo pela contaminação da água, do ar e erosão do solo, aliados à inviabilidade da pesca e do tráfego dos ribeirinhos no local, em razão das operações portuárias ali instaladas, têm repercutido negativamente sobre o modo de vida ribeirinho e a qualidade de vida nas comunidades, especialmente no que se refere à saúde, alimentação, renda familiar e mobilidade fluvial. Em conjunto, o baixo grau de instrução da maioria dos ribeirinhos, a degradação ambiental, a fragilidade dos arranjos produtivos locais e a insuficiência da renda das famílias, atuam como forças que enfraquecem o poder político das organizações sociais locais na luta em defesa da vida nos seus territórios. Esse ambiente está diretamente relacionado à geração de conflito interno nas comunidades porque expõe as pessoas ao assédio das ofertas do agronegócio na região. Corroborando para a manutenção da impunidade, violação de direitos e não reparação dos danos socioculturais, econômicos e ambientais, daí advindos. Contribuindo fortemente para manter os camponeses ribeirinhos no círculo vicioso de pobreza e corrobora o não atendimento ao ODS, do qual o Brasil é signatário.
Palavras-chave: Infraestrutura. Passivo socioambiental. Valoração biosocioeconômica. Desenvolvimento Local. Amazônia.