RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Josep Point Vidal  - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia -  Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis  -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da Costa  - Examinador Externo - PPGGP/UFPA

Dia 25 de junho de 2021 - 9h

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RESUMO:

Considerando o panorama complexo do planejamento urbano brasileiro, este estudo tem como objetivo analisar os entraves político-administrativos existentes no planejamento da drenagem urbana na Região Metropolitana de Belém, a partir de uma perspectiva sistêmica e multinível. Sistêmica, pois faz uso da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, trabalhando-se as categorias teóricas de comunicação, autorreferência e sentido. Multinível, porque não se pretende observar o planejamento urbano tomado isoladamente como instrumento municipal, mas sim articulado entre as distintas esferas administrativas que também planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, instância metropolitana e municípios), estendendo esta perspectiva em três dimensões: territorial, setorial e orçamentária. Para isso, situou-se a teoria dos sistemas sociais no arcabouço geral das teorias de planejamento urbano e analisou-se como as categorias teóricas sistêmicas se encaixam no processo de planejamento. Em seguida, buscou-se descrever o planejamento urbano como um sistema autorreferencial, com comunicações que são efetivadas pela governança, autorreferência dada a partir da coesão dinâmica de seus instrumentos e com o sentido de direcionar o sistema político-administrativo para o desenvolvimento. A partir destas definições, delineou-se o sistema de planejamento urbano em abstrato, possibilitando o aporte teórico necessário à construção da metodologia de observação empírica do planejamento da drenagem urbana da Região Metropolitana de Belém. Propôs-se uma metodologia de pesquisa heurística, aplicada, de abordagem mista (quali-quanti), com o emprego de duas técnicas de coleta de dados: pesquisa documental e entrevistas. Os documentos serão analisados por meio de técnicas de análise documental e análise de conteúdo, visando identificar a emissão e a qualidade das informações do sistema de planejamento. Já as entrevistas serão feitas com os responsáveis pelo processo e interpretadas por meio da análise de conteúdo, buscando aprofundar a compreensão sobre o fenômeno, abordando o entendimento comunicativo do sistema de planejamento e suas interrelações com o meio (jurídico, político-administrativo, social, econômico e científico). Por fim, se prevê a triangulação concomitante dos resultados das técnicas de análise, para observar se o sistema de planejamento da drenagem urbana é coeso e se conduz ao desenvolvimento da política na região.