TÍTULO: "OS ESPAÇOS INSULARES DE BELÉM: NOVAS FORMAS DE USO E CONSUMO DA NATUREZA NA AMAZÔNIA E SUAS CONTRADIÇÕES SOCIOESPACIAIS"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Mirleide Chaar Bahia - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Maria Goretti da Costa Tavares - Examinadora Externa - PPGEO/IFCH/UFPA

Prof. Dr. Michel de Melo Lima - Examinador Externo (PPDMU/UNAMA)

 

Dia 03 de agosto de 2021 – 9h

On-line

 

TÍTULO: "A POSSE SEGURA DA TERRA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente, no Município de Belém do Pará"

Mestranda: THAYANNA PAULA NEVES BARROS

Banca Examinadora

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Marcela Vecchione Gonçalves - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias - Examinadora Externa - PPGD/ICJ/UFPA

 

Dia 28 de julho de 2021 – 15h

On-line

 

TÍTULO DA TESEOrdenamento territorial e governança florestal no oeste do Pará: O caso do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns

IRANILDA SILVA MORAES

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Claudia de Barros e Azevedo Ramos - Presidente/Orientadora  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Claudio Fabian Szlafsztein  - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes  - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. José Natalino Macedo Silva  - Examinador Externo  – Dept. Engenharia Florestal/UFRA

Prof. Dr. Vitor Vieira Vasconcelos - Examinador Externo  – UFABC

 

Dia 20 de julho de 2021 - 9h

 

On-line

 

RESUMO:

As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vem apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nessa região no período de 2006-2018, com foco no processo de concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento e como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão florestal pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas embora estejam alicerçadas em um bom regramento legal, apresentaram menor conformidade dos mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora diferiu entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é necessário esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações definidas no ordenamento territorial é crucial para efetiva contribuição numa política florestal de desenvolvimento local ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que tanto ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.

TÍTULO DO PROJETO: "Planejamento da drenagem urbana na Região Metropolitana de Belém: uma perspectiva sistêmica multinível" 

RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Josep Point Vidal  - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia -  Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis  -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da Costa  - Examinador Externo - PPGGP/UFPA

  

Dia 25 de junho de 2021 - 9h

On line

 

RESUMO:

Considerando o panorama complexo do planejamento urbano brasileiro, este estudo tem como objetivo analisar os entraves político-administrativos existentes no planejamento da drenagem urbana na Região Metropolitana de Belém, a partir de uma perspectiva sistêmica e multinível. Sistêmica, pois faz uso da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, trabalhando-se as categorias teóricas de comunicação, autorreferência e sentido. Multinível, porque não se pretende observar o planejamento urbano tomado isoladamente como instrumento municipal, mas sim articulado entre as distintas esferas administrativas que também planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, instância metropolitana e municípios), estendendo esta perspectiva em três dimensões: territorial, setorial e orçamentária. Para isso, situou-se a teoria dos sistemas sociais no arcabouço geral das teorias de planejamento urbano e analisou-se como as categorias teóricas sistêmicas se encaixam no processo de planejamento. Em seguida, buscou-se descrever o planejamento urbano como um sistema autorreferencial, com comunicações que são efetivadas pela governança, autorreferência dada a partir da coesão dinâmica de seus instrumentos e com o sentido de direcionar o sistema político-administrativo para o desenvolvimento. A partir destas definições, delineou-se o sistema de planejamento urbano em abstrato, possibilitando o aporte teórico necessário à construção da metodologia de observação empírica do planejamento da drenagem urbana da Região Metropolitana de Belém. Propôs-se uma metodologia de pesquisa heurística, aplicada, de abordagem mista (quali-quanti), com o emprego de duas técnicas de coleta de dados: pesquisa documental e entrevistas. Os documentos serão analisados por meio de técnicas de análise documental e análise de conteúdo, visando identificar a emissão e a qualidade das informações do sistema de planejamento. Já as entrevistas serão feitas com os responsáveis pelo processo e interpretadas por meio da análise de conteúdo, buscando aprofundar a compreensão sobre o fenômeno, abordando o entendimento comunicativo do sistema de planejamento e suas interrelações com o meio (jurídico, político-administrativo, social, econômico e científico). Por fim, se prevê a triangulação concomitante dos resultados das técnicas de análise, para observar se o sistema de planejamento da drenagem urbana é coeso e se conduz ao desenvolvimento da política na região.

 

 

TÍTULO: "A TEORIA DOS STAKEHOLDERS E OS EFEITOS DE ENCADEAMENTO PARA TRÁS DO CAPITAL TRANSNACIONAL NA AMAZÔNIA: O reflexo econômico da Hydro no setor terciário do município de Barcarena" 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva  - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. André Cutrim Carvalho   - Examinador Externo - PPGEDAM/NUMA/UFPA

 

Dia 29 de junho de 2020 - 10h

Local: On line

TÍTULO: "ENTRAVES E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA NAS IES: um estudo comparativo entre a Universidade de Melbourne, a Universidade de Campinas e a Universidade Federal do Pará (Brasil – Austrália)" 

REBECCA DO NASCIMENTO CASTELLO

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Jose Pont Vidal - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Durbens Martins Nascimento -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Carlos André Corrêa Mattos  - Examinador Externo - PPGAD/ ICSA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Leila Marcia Sousa de Lima Elias - Examinadora Externa - PPGGP/ UFPA 

 

 

Dia 28 de junho de 2021 - 9h

Local: On line

RESUMO:

Este estudo tem como objetivo analisar a governança administrativa da Universidade de Melbourne (UNIMELB) na Austrália, da Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) essas duas no Brasil, por meio de um estudo comparativo, a partir das categorias analíticas de autonomia financeira, controle, modelo e lógica de tomada de decisão. A pesquisa foi realizada através de revisão da literatura específica, utilizando a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais de Niklas Luhmann como suporte teórico-metodológico. Foi aplicada a abordagem mista (quali-quanti), tendo como instrumento para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, interpretadas por meio da análise de conteúdo. Como principais resultados foram identificados que as três universidades possuem características predominantes do modelo de governança de “Partes Interessadas”, sendo que a UNIMELB caminha para um modelo “Empreendedor” mais rapidamente que as demais. Em relação ao modelo de tomada de decisão, as três instituições possuem características predominantemente do modelo burocrático, mas aplicando uma lógica de decisão inovadora. No tocante à autonomia financeira, a UFPA e a UNICAMP, ao contrário da UNIMELB não possuem diversificação das fontes de recursos, dependendo majoritariamente dos recursos do governo federal e estadual respectivamente, como consequência de uma carente relação com o setor produtivo e decisões administrativas pouco operativas em relação ao aumento da autonomia das instituições neste aspecto. Com referência à categoria controle, a UFPA se destacou seguida da UNIMELB e UNICAMP, sendo esta última com sérios problemas a serem superados em relação à transparência e auditorias internas e externas. A partir dos resultados, se delineou de maneira propositiva, um “modelo ideal” weberiano para a governança universitária na área administrativa, levando em consideração as categorias analíticas e visão sistêmica propostas na tese, onde se utilizou características mais modernas da governança para IES públicas, podendo ser utilizado como uma ferramenta organizacional para a prática da boa governança neste setor. Concluiu-se que a governança nas três universidades precisa de aperfeiçoamentos em pelo menos uma das categorias analisadas. As universidades brasileiras precisam focar em políticas que visem uma maior diversificação de recursos financeiros, de maneira a não ficarem tão vulneráveis a crises políticas-economicas do país, tendo como referência as universidades internacionais como a UNIMELB; corrigir os códigos de comunicação com outros sistemas para que a troca de informação aconteça de forma fluida e a tomada de decisão seja mais adequada e; por fim, a UNIMELB e UNICAMP necessitam melhorar suas ações que envolvem controle, sendo a universidade brasileira a que está em uma situação mais desfavorável, pois não possui instâncias básicas de controle (auditorias internas e comitês específicos), o que gerou uma imagem negativa, neste aspecto, da instituição nos últimos anos.

TÍTULOA luta pelo significado. A constituição política do Entremeio(s) no mundo-da-vida

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fábio Fonseca de Castro - Presidente/Orientadora  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin  - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. José Pont Vidal - Examinador interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Eduardo José Marandola Junior - Examinador Externo - ICSHA/UNICAMP

Prof. Dr. André Vinícius Dias Senra - Examinador Externo - PPGECM/IFRJ

 

 

Dia 05 de julho de 2021 - 9h

 

Local: On-line

 

TÍTULO DO PROJETO: "MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA PAN-AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MIGRANTES VENEZUELANOS EM BELÉM DO PARÁ"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Luis Eduardo Aragón Vaca - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof. Dr. Hisakhana Pahoona Corbin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Pedro Marcelo Staevie - PPGPPD/UNILA - Examinador Externo

 

Dia 28 de junho de 2021 - 14h

Local: On-line 

TÍTULO: "Gestão compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real" 

ANA CRISTINA ROCHA SILVA

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Ligia Terezinha Lopes Simonian - Orientadora - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin -  Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves -  Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Alexandre Guida Navarro - Examinador Externo - PPGHIS/UFMA

Prof. Dr. José Petrúcio de Farias Júnior - Examinador Externo - PPGH/UFPI

 

Dia 04 de junho de 2021 - 08h30

On-line

 

RESUMO:

Esta tese apresenta a ampliação conceitual do termo patrimônio cultural trazida pela Constituição Federal de 1988. Feito isso, contextualiza os reflexos dessa ampliação na política preservacionista do Brasil, a partir do século XXI. Ao recepcionar a ampla compreensão de patrimônio cultural defendida pela CF/1988, a nova política de preservação busca o rompimento do paradigma tradiconalista, de modo a permitir o protagonismo da sociedade civil na gestão do patrimônio cultural. Assim, vislumbra garantir o acesso e usufruto dos bens culturais a todos, bem como viabilizar o exercício da cidadania e a sustentabilidade de populações locais. Classificado como patrimônio cultural pelo artigo 216 da CF/1988, os bens arqueológicos estão contidos nesse conjunto de desafios. Ao ter-se em vista essas transformações paradigmáticas, o estudo aqui apresentado buscou compreender como o alargamento semântico do termo patrimônio cultural e a (re)orientação da política cultural nacional vêm se desprendendo do campo discursivo e transformando-se em práticas democráticas e emancipadoras na gestão dos bens arqueológicos, na Amazônia. O estudo objetiva analisar o processo de inclusão de populações locais na gestão do patrimônio arqueológico, nos estados do Amapá e Pará, de modo a entender a atuação do poder público para o fomento e apropriação dos bens culturais, com foco nos pilares da sustentabilidade. Metodologiacamente, a pesquisa se desenvolveu a partir da interação entre os métodos etnográfico e qualitativo. Os resultados apontam para a posição periférica da sociedade na gestão do patrimônio arqueológico. Com uma gênese vinculada a um projeto modernista, a política patrimonial nacional alicerçou-se em uma visão ocidental do mundo e consolidou uma prática centrada na presevação de monumentos. Assim, epistemologias e processos culturais dissonantes são desqualificados pelas estratégias de gestão. Na Amazônia, essa prática ignora os múltiplos modos de apreensão do patrimônio arqueológico, por parte de populações locais. Ademais, conhecimentos e epistemologias locais são negligenciados pelo amplo aparato legal formado em torno do patrimônio arqueológico. Por tais motivos, na região, a política oficial de preservação, a legislação de proteção e a realidade das populações locais se chocam e dificultam a efetivação das diretrizes que orientam a política patrimonial atual. Dito de outro modo, o oficial, o legal e o real caminham em sentidos distintos e centralizam a gestão dos recursos arqueológicos na figura do Estado e dos especialistas do patrimônio.

 

 

 

 

 

TÍTULO DO PROJETO: "As comunicações entre decisões judiciais ambientais do TJE/PA: uma análise sistêmica da complexidade judicante" 

MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Josep Point Vidal  - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia -  Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Hisakhana Pahoona Corbin -  Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Adagenor Lobato Ribeiro - Examinador Externo - PPGGP/UFPA

Prof.ª Dr.ª Luciana Costa da Fonseca - Examinadora Externa - ICJ/UFPA

 Prof.ª Dr.ª Clarissa Eckert Baeta Neves - Examinadora Externa - PPGS/UFRGS

 

Dia 18 de maio de 2021 - 9h

On line