PPGDSTU - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido

QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE TESE DA DISCENTE RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

TÍTULO DO PROJETO: "Planejamento da drenagem urbana na Região Metropolitana de Belém: uma perspectiva sistêmica multinível"

RAQUEL SERRUYA ELMESCANY

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Josep Point Vidal - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Eduardo José Monteiro da Costa - Examinador Externo - PPGGP/UFPA

Dia 25 de junho de 2021 - 9h

On line

RESUMO:

Considerando o panorama complexo do planejamento urbano brasileiro, este estudo tem como objetivo analisar os entraves político-administrativos existentes no planejamento da drenagem urbana na Região Metropolitana de Belém, a partir de uma perspectiva sistêmica e multinível. Sistêmica, pois faz uso da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, trabalhando-se as categorias teóricas de comunicação, autorreferência e sentido. Multinível, porque não se pretende observar o planejamento urbano tomado isoladamente como instrumento municipal, mas sim articulado entre as distintas esferas administrativas que também planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, instância metropolitana e municípios), estendendo esta perspectiva em três dimensões: territorial, setorial e orçamentária. Para isso, situou-se a teoria dos sistemas sociais no arcabouço geral das teorias de planejamento urbano e analisou-se como as categorias teóricas sistêmicas se encaixam no processo de planejamento. Em seguida, buscou-se descrever o planejamento urbano como um sistema autorreferencial, com comunicações que são efetivadas pela governança, autorreferência dada a partir da coesão dinâmica de seus instrumentos e com o sentido de direcionar o sistema político-administrativo para o desenvolvimento. A partir destas definições, delineou-se o sistema de planejamento urbano em abstrato, possibilitando o aporte teórico necessário à construção da metodologia de observação empírica do planejamento da drenagem urbana da Região Metropolitana de Belém. Propôs-se uma metodologia de pesquisa heurística, aplicada, de abordagem mista (quali-quanti), com o emprego de duas técnicas de coleta de dados: pesquisa documental e entrevistas. Os documentos serão analisados por meio de técnicas de análise documental e análise de conteúdo, visando identificar a emissão e a qualidade das informações do sistema de planejamento. Já as entrevistas serão feitas com os responsáveis pelo processo e interpretadas por meio da análise de conteúdo, buscando aprofundar a compreensão sobre o fenômeno, abordando o entendimento comunicativo do sistema de planejamento e suas interrelações com o meio (jurídico, político-administrativo, social, econômico e científico). Por fim, se prevê a triangulação concomitante dos resultados das técnicas de análise, para observar se o sistema de planejamento da drenagem urbana é coeso e se conduz ao desenvolvimento da política na região.

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO DISCENTE ERLON CID REIS RIBEIRO

TÍTULO: "A TEORIA DOS STAKEHOLDERS E OS EFEITOS DE ENCADEAMENTO PARA TRÁS DO CAPITAL TRANSNACIONAL NA AMAZÔNIA: O reflexo econômico da Hydro no setor terciário do município de Barcarena"

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. André Cutrim Carvalho - Examinador Externo - PPGEDAM/NUMA/UFPA

Dia 29 de junho de 2020 - 10h

Local: On line

DEFESA DE TESE DA DISCENTE REBECCA DO NASCIMENTO CASTELLO

TÍTULO: "ENTRAVES E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA NAS IES: um estudo comparativo entre a Universidade de Melbourne, a Universidade de Campinas e a Universidade Federal do Pará (Brasil – Austrália)"

REBECCA DO NASCIMENTO CASTELLO

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Jose Pont Vidal - Orientador - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Durbens Martins Nascimento - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Carlos André Corrêa Mattos - Examinador Externo - PPGAD/ ICSA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Leila Marcia Sousa de Lima Elias - Examinadora Externa - PPGGP/ UFPA

Dia 28 de junho de 2021 - 9h

Local: On line

RESUMO:

Este estudo tem como objetivo analisar a governança administrativa da Universidade de Melbourne (UNIMELB) na Austrália, da Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) essas duas no Brasil, por meio de um estudo comparativo, a partir das categorias analíticas de autonomia financeira, controle, modelo e lógica de tomada de decisão. A pesquisa foi realizada através de revisão da literatura específica, utilizando a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais de Niklas Luhmann como suporte teórico-metodológico. Foi aplicada a abordagem mista (quali-quanti), tendo como instrumento para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, interpretadas por meio da análise de conteúdo. Como principais resultados foram identificados que as três universidades possuem características predominantes do modelo de governança de “Partes Interessadas”, sendo que a UNIMELB caminha para um modelo “Empreendedor” mais rapidamente que as demais. Em relação ao modelo de tomada de decisão, as três instituições possuem características predominantemente do modelo burocrático, mas aplicando uma lógica de decisão inovadora. No tocante à autonomia financeira, a UFPA e a UNICAMP, ao contrário da UNIMELB não possuem diversificação das fontes de recursos, dependendo majoritariamente dos recursos do governo federal e estadual respectivamente, como consequência de uma carente relação com o setor produtivo e decisões administrativas pouco operativas em relação ao aumento da autonomia das instituições neste aspecto. Com referência à categoria controle, a UFPA se destacou seguida da UNIMELB e UNICAMP, sendo esta última com sérios problemas a serem superados em relação à transparência e auditorias internas e externas. A partir dos resultados, se delineou de maneira propositiva, um “modelo ideal” weberiano para a governança universitária na área administrativa, levando em consideração as categorias analíticas e visão sistêmica propostas na tese, onde se utilizou características mais modernas da governança para IES públicas, podendo ser utilizado como uma ferramenta organizacional para a prática da boa governança neste setor. Concluiu-se que a governança nas três universidades precisa de aperfeiçoamentos em pelo menos uma das categorias analisadas. As universidades brasileiras precisam focar em políticas que visem uma maior diversificação de recursos financeiros, de maneira a não ficarem tão vulneráveis a crises políticas-economicas do país, tendo como referência as universidades internacionais como a UNIMELB; corrigir os códigos de comunicação com outros sistemas para que a troca de informação aconteça de forma fluida e a tomada de decisão seja mais adequada e; por fim, a UNIMELB e UNICAMP necessitam melhorar suas ações que envolvem controle, sendo a universidade brasileira a que está em uma situação mais desfavorável, pois não possui instâncias básicas de controle (auditorias internas e comitês específicos), o que gerou uma imagem negativa, neste aspecto, da instituição nos últimos anos.