Defesas

TÍTULO: "HISTÓRIAS CONTRACOLONIAIS EM ABAETETUBA E BARCARENA. GRAFIAS DE VIDA E RESISTÊNCIA DO SER-EM-COMUM NA AMAZÔNIA"

Banca Examinadora

Prof.ª Dr.ª Edna Maria Ramos de Castro - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientadora 

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Mônica Prates Conrado  - Examinadora Externa - UFPA

Prof. Dr. Marcel Theodoor Hazeu - ICSA/UFPA - Examinador Externo

 

Dia 26 de junho de 2023 – 16h

Local: Miniauditório/Naea

RESUMO
Esta tese traz uma proposta de escuta e montagem de histórias contracoloniais contadas por lideranças de territórios tradicionais de Abaetetuba e Barcarena, no Baixo Tocantins, região de antiga ocupação na Amazônia, invadida por empreendimentos industriais e logísticos da mineração e do agronegócio. O trabalho é composto por duas partes: o livro Vidas em Confluência: cotidiano e luta em comunidades de Abaetetuba e Barcarena, com histórias, bio-grafias, grafias de vida de oito contadoras-viventes, principalmente mulheres de origem negra e indígena, de seis comunidades tradicionais; a discussão sobre a escrita da história e a guerra de mundos na Amazônia, as necrografias neocoloniais do capital e do Estado, uma re-montagem das grafias de vida que compõem o livro. Parte-se da seguinte questão-problema: como grafias de vida cruzadas de lideranças que habitam comunidades tradicionais ameaçadas/atingidas pelo avanço colonial-capitalista em Abaetetuba e Barcarena tecem as existências, os conflitos e as resistências de modo a confluir, na diversidade e na diferença, formas de ser-em-comum na Amazônia? O problema se desdobra em dois objetivos, cada um atendendo a uma parte da tese: (1) compor um cruzamento narrativo, a partir das falas e grafias de vida de lideranças comunitárias de Abaetetuba e Barcarena, que re-conte e re-monte histórias do ser-em-comum na Amazônia, em suas diferenças e confluências; (2) analisar a fricção entre as grafias de vida do ser-em-comum e as grafias de morte do capital e do Estado em Barcarena e Abaetetuba que saltam das histórias e pensamentos contracoloniais. O percurso metodológico envolve a cosmoaudição, numa travessia de mundos, a transcrição das memórias, numa travessia de linguagens, e a composição/montagem cruzada das histórias, feita de dois modos: com um viés narrativo, para o livro, e com um viés analítico, para a discussão. A hipótese é que a ruptura metodológica proposta pela tese permite: (1) perceber reiterações do evento colonial e confluir novos arquivos contracolonais na re-montagem das histórias amazônicas; (2) compreender as histórias e os pensamentos que surgem como possibilidades de resistência à violência total e marcas de existência apesar das ruínas colonial-capitalistas.
Palavras-chave: Grafia de vida; contracolonial; Amazônia; Abaetetuba; Barcarena.

 

TÍTULO: "A AGRICULTURA PRATICADA NO ESPAÇO URBANO: O caso do bairro Almir Gabriel em Marituba – PA"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof. Dr. Danilo Araújo Fernandes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Harley Silva - Examinador Externo - PPGE/ICSA/UFPA

 

Dia 12 de junho de 2023 - 8h

Local: Miniauditório/Naea

 

TÍTULO: “VIOLÊNCIAS E SEUS EFEITOS NO BAIRRO DO PAAR, ANANINDEUA/PA"

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin -  Presidente/Orientadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - Examinador Interno  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Marcos Cesar da Rocha Seruffo - Examinador Externo - PPGEAA/UFPA

 

Dia 28 de junho de 2023 - 9h

Miniauditório - NAEA/UFPA

 

TÍTULO: "O IDEÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CAPTURA DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: as contradições no caso do estado do Pará" 

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr. Danilo Araújo Fernandes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Canete - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof.ª Dr.ª Francimara Souza da Costa - FCA/PPGCASA/UFAM - Examinadora Externa 

Prof. Dr. Raul da Silva Ventura Neto - PPGCP/UFPA - Examinadora Externa 

Dia 13 de junho de 2023 - 9h

Miniauditório - NAEA/UFPA

TÍTULO: "A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADAS/AFETADAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientador 

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Coorientadora

Prof. Dr. Hisakhana Corbin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof.ª Dr.ª Lígia Terezinha Lopes Simonian - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Eliana Teles Rodrigues - PNCSA/UFPA - Examinadora Externa

Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes - PPDAD/UNAMA - Examinador Externo

 

Dia 26 de maio de 2023 – 9h

Miniauditório/Naea

Resumo: O eixo central deste estudo foi analisar as influências dos serviços ecossistêmicos e dos efeitos das externalidades social e ambiental geradas por grandes empreendimentos, sobretudo das multinacionais Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S. A, sobre as condições de subsistência e o modo de vida das comunidades tradicionais ribeirinhas, no Baixo Tocantins. Buscando entender como a valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos, estimada a partir da percepção dos agentes sociais locais, pode contribuir para instrumentalizar as lutas sociais em defesa da vida e do fortalecimento produtivo dessas comunidades tradicionais cujos meios de sobrevivência estão sendo impactados por grandes empreendimentos instalados na área de estudo. Apresenta-se como empiria basilar as comunidades ribeirinhas pertencentes aos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas - PAEs Santo Afonso/Ilha do Xingu e Santo Antônio II/Ilha do Capim, situados no ecossistema de várzea do município de Abaetetuba-Pa. Defende-se na presente tese que a fronteira dos recursos naturais no Baixo Tocantins se conforma por um conflito de territorialidades situado em um campo de forças cuja dinâmica está ancorada nas relações assimétricas de poder entre os agentes sociais, econômicos e políticos que interagem no território e imprimem na luta política e no território suas visões e ações para com os agentes, os ecossistemas naturais e os serviços ecossistêmicos. 
Palavras-chave: Valoração serviços ecossistêmicos. Externalidades de grandes projetos.
Comunidades ribeirinhas. Passivo socioambiental. Desenvolvimento Local. Amazônia.

 

 

 

TÍTULO: "O desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientador 

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Oriana Trindade de Almeida  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Profª. Dr.ª Marina Yassuko Toma  - PPGGP/NAEA/UFPA - Examinadora Externa

Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes - PPDAD/UNAMA - Examinador Externo

 

Dia 11 de maio de 2023 – 9h

Local: Miniauditório Naea

 

TÍTULO: "TURISMO E GOVERNANÇA: OS AGENTES SOCIAIS E AS RELAÇÕES EXISTENTES NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS – PARÁ - AMAZÔNIA" 

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Mirleide Chaar Bahia - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes – Examinador Interno (PPGDSTU / NAEA / UFPA)

Prof. Dr. Silvio José de Lima Figueiredo – Examinador Interno (PPGDSTU / NAEA / UFPA)

Prof. Dr. Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega – Examinador Externo (PPGT/UFRN)

Prof.ª Dr.ª Glauce Vitor da Silva – Examinadora Externa (PPGCS/UFOPA)

 

Dia 17 de maio de 2023 - 9h

Miniauditório - NAEA/UFPA

RESUMO
Esse estudo aborda a temática do turismo em unidades de conservação e a governança no processo de gestão, e tem como lócus de pesquisa as comunidades Jamaraquá, Maguari e São Domingos, localizadas na Floresta Nacional (FLONA) do Tapajós, oeste do Pará. O objetivo geral desse estudo foi analisar o turismo na FLONA do Tapajós verificando se a governança propicia a ação coletiva dos agentes sociais locais. Para isso, foram elencados 4 objetivos específicos: 1) Identificar e analisar agentes que atuam no turismo da FLONA; 2) Analisar a governança do turismo na FLONA estudada; 3) Verificar a existência de ações coletivas nas comunidades e seu processo de governança; e 4) Analisar de que modo as comunidades locais se inserem nesse processo de gestão. A pesquisa foi construída a partir de dados qualitativos e abordagem interdisciplinar utilizando referências bibliográficas sobre turismo (DREDGE; JENKINS, 2011; NÓBREGA e FIGUEIREDO, 2015; FAZITO et al., 2017), governança (GONÇALVES, 2005; DARDOT e LAVAL, 2017a, 2016b), ação coletiva (OSTROM, 2003; 2008; CEFAÏ, 2007) e sobre a questão ambiental (LEFF, 2006; 2009). Também foram realizadas pesquisas documentais, bem como coleta de dados, por meio de entrevistas semiestruturadas com agentes identificados como atuantes no campo de relações do turismo na FLONA. A partir dos dados coletados, foi realizada a análise de conteúdo e desenhado o campo de relações existentes nas comunidades estudadas, com base na teoria de Bourdieu (1994).

Palavras-chave: Turismo; Unidades de Conservação; Governança; Floresta Nacional do Tapajós.

TÍTULO: “ A morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra“

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Presidente/Orientadora  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes  - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Elielson Pereira da Silva - Examinador Externo  – UFRA

 

Dia 24 de março de 2023 - 15h

Miniauditório - NAEA/UFPA

 

RESUMO:

A titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para a
efetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras
que tradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de
identificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título
definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará.
Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas é possível concluir que
apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades
quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo
moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao
processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidade das comunidades que não
possuem o documento de suas terras.

Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Direito territorial quilombola; Título definitivo.

 

TÍTULO: “O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  A PARTIR DA MINERAÇÃO"

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Armin Mathis  - Presidente/Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva - Examinador Interno  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armando Lírio de Souza - Examinador Externo  – PPGE/UFPA

 

Dia 28 de março de 2023 - 15h

Miniauditório - NAEA/UFPA

 

TÍTULO: "A POSSE SEGURA DA TERRA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente, no Município de Belém do Pará"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. Michel de Melo Lima - PPDMU/Unama - Examinador Externo

 

Dia 27 de fevereiro de 2023 - 9h

Local: Miniauditório Naea

RESUMO:

A proposta desta dissertação é analisar o conjunto de ações direcionadas às mulheres no interior dos programas municipais de regularização fundiária executados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém (CODEM), quais sejam, o Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa Terra da Gente, seu substituto desde o ano de 2021. Investiga-se, portanto, o contexto histórico no Brasil, na Amazônia e no município de Belém, que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e a sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para compreender este cenário, o método de interpretação adotado foi o materialismo histórico-dialético segundo a perspectiva de gênero proposta pela corrente teórica feminista marxista. Quanto às técnicas de investigação empregadas, foram combinados dados qualitativos e quantitativos, obtidos por meio da articulação de pesquisa bibliográfica, documental, estatística e entrevistas realizadas com ex-técnica/assessora e servidoras da CODEM, bem como com beneficiárias dos programas Chão Legal e Terra da Gente, de modo a identificar ações no sentido de promover o atendimento prioritário, acolhedor e de auxílio às beneficiárias, com o propósito de garantir não só o alcance da segurança da posse da terra através do título, mas também o de assegurar o direito à moradia digna e adequada, com acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos, enquanto extensão do direito à cidade.   

 

Palavras-chave: Mulheres. Regularização fundiária. Posse segura. Direito à moradia. Município de Belém. 

 

TÍTULO: "OS MÚLTIPLOS USOS DO TERRITÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Silvio José de Lima Figueiredo - Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Mirleide Chaar Bahia - Examinadora Interna – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Thales Maximiliano Ravena Canete - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª Drª Maria Goretti da Costa Tavares - Examinadora Externa - PPGEO/UFPA

Prof.ª Dr.ª Elis de Araujo Miranda - Examinadora Externa - PPGDAP/UFF

 

Dia 16 de março de 2023 – 8h

Local: Miniauditório Naea

 

TÍTULO: "Restauração Florestal na Amazônia: Uma análise a partir da concorrência de paradigmas e trajetórias tecnológicas na Região de Integração do Bico do Papagaio"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. José Sampaio Mattos Junior - UEMA - Examinador Externo

Prof. Dr. Maurício Ferreira Mendes - PPGDire/UFT/FFNT - Examinador Externo

 

Dia 15 de fevereiro de 2023 - 9h

Local: Miniauditório Naea