TÍTULO: "Atenção à saúde indígena do Pará e sua interface com o Covid- 19: planejamento, implementação e governança" 

ROSIANE PINHEIRO RODRIGUES

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Ligia Terezinha Lopes Simonian - Orientadora - PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin -  Examinadora – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Laura Maria Vidal Nogueira - Examinadora - PPGENF-UEPA

 

 

Dia 28 de abril de 2022 - 9h

Sala 15 - NAEA/UFPA.

 

TÍTULO: "Cooperação Internacional e Desenvolvimento: análise da política institucional de internacionalização da Universidade Federal do Pará e sua relação com projetos de desenvolvimento na Amazônia"

Banca Examinadora

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientadora 

Prof. Dr. Luis Eduardo Aragon Vaca - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof.ª Dr.ª Isabel Rocha de Siqueira - PPGRI/IRI/PUC-RJ - Examinadora Externa

 

Dia 03 de maio de 2022 – 9h

Miniauditório NAEA/UFPA

 

 

TÍTULO: "OS TRIBUNAIS DE CONTAS NAS ESTRUTURAS OPERATIVAS DE CONTROLE FISCAL FEDERATIVO. Um estudo sistêmico no Estado do Pará"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Josep Pont Vidal - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientador 

Prof. Dr. Armin Mathis - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof.ª Dr.ª Leila Márcia de Sousa Lima Elias - PPGGP/NAEA/UFPA - Examinadora Externa

Prof.ª Dr.ª Rosana Pereira Fernandes - PPGGP/NAEA/UFPA - Examinadora Externa

 

Dia 29 de abril de 2022 – 9h

Miniauditório NAEA/UFPA

 

 TÍTULO: “Governança Pública da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local em Santarém Novo"

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Fábio Carlos da Silva  - Presidente/Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Armin Mathis - Examinador Interno  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Adagenor Lobato Ribeiro - Examinador Externo  – PPGGP/NAEA/UFPA

 

Dia 25 de abril de 2022 - 14h30

Miniauditório - NAEA/UFPA

 

TÍTULO: “AS INOVAÇÕES NA AGRICULTURA FAMILIAR: O ESTUDO DE CASO NA AMAZÔNIA PARAENSE"

 

Banca Examinadora:

 

Prof. Dr. Hisakhana Pahoona Corbin  - Presidente/Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - Examinador Interno  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Adagenor Lobato Ribeiro - Examinador Externo  – PPGGP/NAEA/UFPA

 

Dia 10 de maio de 2022 - 9h

Miniauditório - NAEA/UFPA

 

TÍTULO: "O marco regulatório da aquicultura e seu reflexo sobre o desenvolvimento da atividade no estado do Pará" 

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Oriana Trindade Almeida - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr.Marcos Ferreira Brabo - Coorientador - UFPA-Bragança 

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr.Marcos Antônio Souza dos Santos - ISRH/PGAGRO/UFRA - Examinador Externo 

Dia 28 de abril de 2022 - 9h

 

Local: Sala 17 - NAEA/UFPA

 

RESUMO:

O Estado do Pará apresenta excelentes condições ambientais à produção de organismos aquáticos marinhos e dulcícolas, apontado por volta de mais dez anos na literatura como potencial de produção, porém, durante anos não se apresenta como referência no ranking nacional, nesse sentido, buscou-se analisar no que a legislação infere acerca do ordenamento para a produção e como têm sido delineados os caminhos para a mesma. Assim, a introdução dispõe sobre os aspectos gerais da temática a ser abordada. O referencial teórico contextualiza a legislação relacionada a aquicultura, sua evolução histórica, a insegurança jurídica nas produções do estado, na carcinicultura, ostreicultura e piscicultura. Nos avanços do projeto temos o sumário da proposta de dissertação com os avanços acerca da aquicultura a nível mundial, nacional e a aquicultura no Pará. O objetivo desse estudo foi analisar a compatibilidade do marco regulatório da aquicultura do estado do Pará considerando o marco regulatório de outros estados que integram as bacias Amazônica, Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental assim como a compatibilização das legislações municipais do Pará com o marco regulatório do próprio estado; levantar o marco regulatório federal, estadual e dos municípios que compõe o estado do Pará; identificar e avaliar a legislação dos municípios do Pará e avaliar a compatibilidade entre as mesmas; propor adequações do marco regulatório capazes de contribuir para o desenvolvimento da aquicultura. Foi realizado levantamento bibliográfico dos assuntos relacionados na legislação, aquicultura, sustentabilidade. Foram consultados como fonte básica de pesquisa os sites do governo federal, órgãos do estado do Pará para informações sobre a legislação. Para os dados de estatística da aquicultura, foram utilizados principalmente os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para dados mundiais e o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para dados brasileiros regionais e estaduais. A bibliografia foi pesquisada em sites de artigos científicos, revistas da área de aquicultura e arquivos pessoais de aquicultura. Após o levantamento de dados foi feita a análise das informações e selecionados os dados para considerações mais focadas no tema do trabalho. Os gráficos e tabelas ajustados foram feitos no programa Excel da Microsoft. Constatou-se que a legislação aplicada à aquicultura é fruto de um contexto mundial de evolução do direito ambiental que apresenta critérios de sustentabilidade, mas, apresenta problemas quanto à eficácia e imbróglios no que diz respeito à segurança jurídica acarretando nos resultados da produção do estado.

 

TÍTULO: "A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS FRENTE AOS GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientador 

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Eliana Teles Rodrigues - PNCSA/UFPA - Examinadora Externa

Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes - PPDAD/UNAMA - Examinador Externo

 

Dia 14 de janeiro de 2022 – 9h

On line

Resumo: O estudo analisa como as relações de interesse e poder interferem no reconhecimento dos serviços ecossistêmicos como fatores de produção socioespacial das coletividades ribeirinhas na Amazônia Oriental, a partir da percepção dos atores locais pertencentes aos territórios de usos coletivos dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs), em Abaetetuba-PA, diante da implantação dos empreendimentos minerais e de infraestrutura portuária na mesorregião. Pela natureza estratégica da coleta e análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental e dados da pesquisa de campo com 80 agentes sociais e 8 informantes-chave. Para auxiliar na análise dos dados pelo método da análise do discurso, aplicou-se a análise multivariada para associar um conjunto amplo de variáveis na definição de indicadores representativos das dimensões social, econômica e ambiental; política; e, ecológica e cultural dos PAEs. Na identificação dos valores aproximados estimados para os custos sociais, econômicos e ambientais gerados pelas atividades mineradoras e portuárias sobre os PAEs, bem como o valor aproximado dos produtos e serviços dos ativos naturais e dos serviços de conservação prestados pelas comunidades ribeirinhas dos PAEs, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente (MIAC). Os resultados preliminares demonstraram que o agravamento da degradação ecológica, sobretudo pela contaminação da água, do ar e erosão do solo, aliados à inviabilidade da pesca e do tráfego dos ribeirinhos no local, em razão das operações portuárias ali instaladas, têm repercutido negativamente sobre o modo de vida ribeirinho e a qualidade de vida nas comunidades, especialmente no que se refere à saúde, alimentação, renda familiar e mobilidade fluvial. Em conjunto, o baixo grau de instrução da maioria dos ribeirinhos, a degradação ambiental, a fragilidade dos arranjos produtivos locais e a insuficiência da renda das famílias, atuam como forças que enfraquecem o poder político das organizações sociais locais na luta em defesa da vida nos seus territórios. Esse ambiente está diretamente relacionado à geração de conflito interno nas comunidades porque expõe as pessoas ao assédio das ofertas do agronegócio na região. Corroborando para a manutenção da impunidade, violação de direitos e não reparação dos danos socioculturais, econômicos e ambientais, daí advindos. Contribuindo fortemente para manter os camponeses ribeirinhos no círculo vicioso de pobreza e corrobora o não atendimento ao ODS, do qual o Brasil é signatário.

 

Palavras-chave: Infraestrutura. Passivo socioambiental. Valoração biosocioeconômica. Desenvolvimento Local. Amazônia.

 

TÍTULO: "A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: RISCOS E POSSIBILIDADES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof. Dr. Danilo Araújo Fernandes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Harley Silva - Examinador Externo - PPGE/ICSA/UFPA

Prof. Dr. Raul da Silva Ventura Neto - Examinador Externo - PPGAU/UFPA

 

Dia 21 de dezembro de 2021 - 9h

Local: On-line

 

TÍTULO: "Restauração Florestal na Amazônia: Uma análise a partir da concorrência de paradigmas e trajetórias tecnológicas na Região de Integração do Bico do Papagaio"

Banca examinadora:

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientador

Prof.ª Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves  - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. José Sampaio Mattos Junior - UEMA - Examinador Externo

 

Dia 20 de dezembro de 2021 - 15h

Local: On-line

 

TÍTULO: "O Intercâmbio do Ekuru entre o povo Arara, o fundamento para a gestão ambiental e territorial na TI Cachoeira Seca"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Prof. Dr. Juarez Carlos Brito Pezzuti - Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Claudia de Barros e Azevedo Ramos - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. Juan Alvaro Echeverri  – Examinador Externo (Universidade Nacional da Colômbia-Campus Amazônia)

 

Dia 12 de janeiro de 2022 – 15h

On line

 

TÍTULO DO PROJETO: "PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOCULTURAIS NA VIDA DOS JOVENS DE BAIXA RENDA DE BELÉM - PA"

Banca examinadora:

Profª. Drª. Mirleide Chaar Bahia - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr. Silvio José de Lima Figueiredo - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr. Euzébio de Oliveira - PPGEAA/UFPA - Examinador Externo

 

Dia 15 de dezembro de 2021 - 15h30

Local: On-line

 

TÍTULO: "REDE DE TURISMO DO PARÁ: uma análise da participação no cenário de mudanças políticas"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Silvio José de Lima Figueiredo - Orientador – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Profª. Drª. Mirleide Chaar Bahia - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega – Examinador Externo (PPGT/UFRN)

Prof. Dr. Thiago Duarte Pimentel - Examinador Externo - PPGCSO/UFJF

 

Dia 14 de dezembro de 2021 – 9h

On line